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Gabriel Garcia Advogados
Publicações
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)
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Artigos (5)
Gabriel Garcia Advogados
Artigo ·
há 7 anos
ICMS sobre energia a questão da Tusd e Tust
Qual a questão do ICMS sobre energia? No mundo jurídico de tempo em tempo surgem teses na mídia que prendem a atenção de todos. Sempre acho engraçado a forma como isto ocorre, pois na maioria das...
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Gabriel Garcia Advogados
Artigo ·
há 7 anos
Ilegalidade da cobrança da CDE na conta de energia
O que é a CDE? Se você verificar a conta de luz vera que dentre as cobranças que existem há um grupo chamado de encargos setoriais. A conta de desenvolvimento é o maior dos encargos setoriais, mas...
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Gabriel Garcia Advogados
Artigo ·
há 7 anos
UBER gera vínculo trabalhista
Faz um bom tempo que em conversas informais tenho dito que a questão do UBER vai dar muito o que falar, em especial do ponto de vista da relação dos motoristas com o aplicativo. O Uber pode não...
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Gabriel Garcia Advogados
Artigo ·
há 8 anos
A Capitalização dos juros atualmente
Nos últimos meses tenho visto muita desinformação no meio jurídico a respeito da possibilidade ou não da capitalização dos juros, e já escrevi um artigo sobre o tema no site www.clicdireito.com.br ,...
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Gabriel Garcia Advogados
Artigo ·
há 8 anos
Liquidação da Tov Corretora: Direito dos investidores
No 07 de janeiro de 2016, em função de desdobramentos da operação lava jato foi decretada pelo Banco Central a Liquidação Extrajudicial da Tov Corretora (corretora de ações da bolsa de valores), e...
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